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Trocas e devoluções

Como desistir da compra, o que fazer se a peça vier com defeito e como funciona o reembolso.

Última atualização: [a definir]

Minuta, ainda não revisada

Este texto foi redigido a partir da estrutura padrão exigida pela legislação brasileira, mas ainda não passou por revisão jurídica e contém campos a preencher. Não use como documento definitivo.

1. Direito de arrependimento

Compras feitas pela internet têm direito de arrependimento. Você pode desistir em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nesse caso, devolvemos o valor pago, incluindo o frete de ida. O custo da devolução é nosso.

A peça deve voltar sem uso, com a chave de ativação intacta e na embalagem original. Tag já ativada não pode ser devolvida por arrependimento, porque a ativação vincula a peça à sua conta de forma definitiva.

2. Peça personalizada

A linha Personalizável é produzida sob encomenda com a sua marca, o que restringe o direito de arrependimento após a aprovação da arte. [a definir]: esta cláusula precisa de validação jurídica, porque a restrição ao art. 49 em produto personalizado é discutida nos tribunais.

O direito de troca por defeito, tratado abaixo, vale integralmente também para a linha Personalizável.

3. Produto com defeito

Se a peça chegar danificada, com o chip inoperante, com o QR Code ilegível ou com erro de impressão, você tem 90 dias contados do recebimento para reclamar, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Temos até 30 dias para sanar o vício. Não sanado, você escolhe entre a substituição da peça, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

4. Erro na arte aprovada

Se a peça sair diferente da arte que você aprovou, refazemos sem custo. Se a arte aprovada continha o erro, a nova produção é cobrada.

Por isso, guarde o comprovante de aprovação. Ele é enviado por e-mail antes de a produção começar.

5. Como solicitar

  • Escreva para [a definir] com o número do pedido e o número da Tag
  • Descreva o motivo e, em caso de defeito, anexe fotos da peça e da embalagem
  • Responderemos em até [a definir] dias úteis com a etiqueta de devolução ou a orientação de envio
  • Postagem feita, acompanhamos e avisamos quando a peça chegar

6. Reembolso

O reembolso acontece depois que recebemos e conferimos a peça, no mesmo meio de pagamento usado na compra.

  • Cartão de crédito: o estorno aparece na fatura seguinte ou na subsequente, conforme o prazo da administradora
  • PIX ou boleto: depósito na conta indicada por você
  • Prazo para processarmos o estorno após a conferência: [a definir] dias úteis

7. O que não é trocado

  • peça danificada por mau uso, queda, calor excessivo ou tentativa de remoção do chip
  • peça já ativada, em caso de arrependimento
  • insatisfação com o destino escolhido por você, que pode ser alterado no painel a qualquer momento

8. Contato

Qualquer dúvida sobre troca ou devolução: [a definir]. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.